TUDO SOBRE "Emendas impositivas"

Confira notícias e artigos relacionados a Emendas impositivas e saiba tudo sobre o assunto
Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Corte de gastos

Pacote fiscal: veja o que foi mudado, excluído e mantido na proposta de Haddad

O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda

Votação

Senado aprova primeira proposta do corte de gastos, mantém fim do DPVAT e limite a benefícios fiscais

Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

MEDIDAS DE CORTE

Câmara revoga lei que criou novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas

Com modificações

ALEPI aprova Orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado do Piauí em 2025

Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.

Orçamento Piauí 2025

Com R$ 23 bilhões, Assembleia aprova orçamento de 2025 do Piauí

Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.

Liberação de emendas

Governo tenta liberar R$ 3,2 bi em emendas para destravar corte de gastos

Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.

Emendas no Orçamento

Relator defende valor de emendas no Orçamento e critica novas vagas no serviço público

As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.

emendas pix

Três Poderes concordam que emendas devem seguir transparência, diz STF

Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

Em análise

STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira

Supremo

Barroso nega pedido do Congresso contra decisão de Dino que barrou emendas impositivas

O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

Ao Agora Piauí

Marcelo Castro chama Isaias de neopetista e fala sobre apoio em Teresina

O senador também reforçou que pretende disputar sua reeleição ao Senado em 2026 e não acreditar em rompimento da base.

Será apresentada dia 10/7

Prévia do Orçamento indica aumento do salário mínimo para R$ 1.502

O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024

parlamentar

Florentino Neto pede a ministro implantação do PREVmóvel no Norte do Piauí

A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários

folia

Com atrações nacionais, carnaval de Parnaíba reúne mais de 60 mil pessoas por dia

O evento foi realizado pela Prefeitura de Parnaíba, com apoio das emendas impositivas da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP)

folia no litoral

Carnaval de Parnaíba reúne grandes atrações nacionais; veja programação!

Zé Vaqueiro, Raça Negra, Maiara e Maraisa estão entre as grandes atrações do carnaval de Parnaíba

carnaval

Tradicional eleição da corte carnavalesca acontece neste sábado (03) em Parnaíba

A cidade de Parnaíba se prepara para dar início às festividades carnavalescas com a tradicional escolha da corte carnavalesca de 2024

50% para a Saúde

Em ano de eleições, parlamentares batem recorde de 'emendas PIX'

Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

R$ 1.420

Entenda como novo salário mínimo beneficia aposentadorias, seguro-desemprego e PIS

Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%

União, PP e Republicanos

Centrão articula 'superbancada' para aumentar influência e pegar liderança do Senado

Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo

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